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Artigo de autoria do Sociólogo Ramon Gusso foi apresentado no 37º Encontro Anual da Anpocs - Associação Nacional de Pós-graduação em Ciências Sociais, no Simpósios de Pesquisas Pós-Graduadas 04 (SPGs) - Estado em movimento: interações socioestatais, incorporação de demandas e seus impactos institucionais no Brasil contemporâneo. O SPG foi coordenado por Rebecca Abers (UnB) e José Eduardo Leon Szwako (CEM/CEBRAP).

PALAVRAS-CHAVE: Reforma Urbana; Movimentos Sociais; 

AUTOR: Ramon José Gusso

Texto na íntegra

Artigo do Sociólogo Ramon José Gusso no qual analisa a atuação do Fórum Nacional de Reforma Urbana na da 4ª Conferência Nacional das Cidades, apontando para múltiplas questões relativas ao processo de representação em instituições participativas e os desafios das relações entre a esfera civil e a política.

Palavras-chave: Fórum Nacional de Reforma Urbana. Conferência Nacional das Cidades. Participação Política.

AUTOR: Ramon José Gusso

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Com os dez anos de vigência do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/01), o campo político e intelectual da reforma urbana viveu um período de balanço e, no bojo das análises, críticas e avaliações, o plano diretor participativo foi um tema que ocupou lugar de destaque. Neste campo, contudo, o prestígio e a associação de sentidos ao plano diretor mudaram no decorrer da trajetória do movimento: de imposição dos setores conservadores na Constituição de 1988 a instrumento importante na concretização dos princípios da reforma urbana. A investigação desta transformação foi o objeto da pesquisa que concluiu pela tese de que o plano diretor serviu - na medida em que forneceu o conteúdo, a arena e legitimou uma estrutura de autoridade - à afirmação de um consenso sobre os elementos constituintes da ideologia que institui uma determinada ordem política no corpo social da reforma urbana. Para demonstração desta tese, procurou-se compreender as contradições entre o ideário consensuado do planejamento urbano politizado e as questões com as quais se defronta a reforma urbana. Argumenta-se, além disso, que a contradição entre o predomínio do discurso do direito à cidade e a permanência da cidade como negação do direito está fundada não apenas no confronto com outras ideologias - como as que propugnam a competitividade e o empresariamento urbanos -, mas nos próprios limites, lacunas e justificação de valores e autoridades do planejamento urbano politizado. Como objetivos específicos investigam-se: (i) a formação do discurso do planejamento urbano politizado; (ii) os elementos da crítica à ideologia do planejamento e da reforma urbana e; (iii) as dissociações e contradições entre os diagnósticos e prognósticos dos planos diretores participativos com conteúdo reformista.

Palavras-chave: Plano Diretor. Planejamento Urbano. Reforma Urbana. Ideologia.

Autor: José Ricardo Vargas de Faria

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A presente pesquisa tem por objetivo analisar os avanços e entraves para efetivação dos direitos territoriais quilombolas no Brasil. Para tanto, inicia-se o estudo com a investigação destes agrupamentos junto ao processo de formação social brasileiro, com vistas à desconstrução da noção idealizada de “quilombo” e seu redimensionamento na dialética dos conflitos reais subjacentes a estas experiências históricas de resistência. Itinerários de escravidão e liberdade protagonizados por estes sujeitos que, mesmo após a liberação oficial da mão de obra escrava, mantiveram-se na condição de invisibilidade aos olhos do Estado brasileiro. Terra e escravidão apresentam-se como duas vias desta mesma trajetória, em que a realização de um processo de cidadania inacabado e excludente combina-se com a inauguração da propriedade privada na terra no Brasil e o consequente impedimento do acesso formal destas coletividades ao território onde vivem. Invisibilidade parcialmente interrompida somente com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que representa um marco jurídico relevante, na medida em que reconheceu aos remanescentes de comunidades de quilombos a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando. Inaugura-se, a partir daí, um campo de disputas políticas para atribuição de significado ao texto constitucional, pautado no antagonismo entre a garantia territorial destas coletividades e os esforços para manutenção e salvaguarda dos interesses proprietários. Um embate que se localiza no esforço de concretização destes direitos territoriais coletivos diante das cercas jurídicas edificadas sobre o individualismo proprietário que caracteriza a modernidade jurídica e que se desdobra no equacionamento entre territórios, cultura e propriedade privada.

Palavras-chave: comunidades quilombolas; direitos territoriais; escravidão; cultura; propriedade privada.

Autora: Giovana Bonilha Milano

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As análises sobre os movimentos sociais no Brasil contemporâneo vêm sendo desafiadas mediante as constantes transformações neste campo. Impõe-se, assim, a necessidade de articular diversos processos que influenciam na formação, na manutenção, ou na mudança das ações coletivas. Tais processos podem ser exemplificados pelas estruturas de oportunidades e restrições políticas; as bases de mobilização, que incluem amplas redes que conectam atores sociais e políticos; a formação de projetos políticos, frames e identidades; as estratégias que dão suporte às escolhas dos repertórios, entre outros. Buscando responder a estes desafios, esta pesquisa volta-se para a análise do Fórum Nacional de Reforma Urbana, o qual se configura como um dos principais movimentos sociais vinculados à questão urbana no Brasil, sendo também o responsável por articular diversas redes sociais no âmbito desta temática. Outra importante característica do Fórum é o seu papel como interlocutor da sociedade civil frente ao Estado, sobretudo no que diz respeito ao Congresso Nacional e ao Executivo Federal. Assim, este estudo tem como principal objetivo identificar quais são as organizações que ocupam os espaços mais centrais nesta rede, suas relações com atores e organizações políticas, as estruturas de oportunidades políticas que influenciaram a escolha de seus repertórios de ação política e os principais quadros interpretativos que são mobilizados e que mobilizam este movimento social.

Palavras-chave: Movimentos Sociais, Fórum Nacional de Reforma Urbana, Direito à Cidade.

Autor: Ramon José Gusso 

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