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Produção Científica

08/04/11

Curitiba, Metrópole Corporativa: Fronteiras da Desigualdade

Este trabalho busca refletir sobre as transformações recentes ocorridas nas metrópoles que configuram a formação de um novo espaço metropolitano, marcado pelo acirramento das desigualdades sociais e pelas contradições urbanas.Baseado nas análises de Milton Santos sobre a situação de instável equilíbrio em que vivem as cidades, buscou-se estudar a distância entre os ditames do planejamento que orientam no sentido da espetacularização da cidade e a materialidade concreta expressa na configuração da periferia metropolitana.A dualidade centro-periferia não é suficiente para explicar o espaço metropolitano e as suas dinâmicas. As rugosidades, oriundas do padrão anterior, imbricam-se nas transformações recentes dos espaços subdesenvolvidos, produzindo novas desordens/ordens. O Condomínio fechado Alphaville Graciosa e a ocupação irregular Vila Zumbi dos Palmares, localizados lado a lado, na Região Metropolitana de Curitiba, são as formas empíricas em estudo, que representam de forma mais nítida a conformação das periferias urbanas, marcadas por uma série de conflitos e tensões latentes no convívio e na gestão desses espaços. Observa-se pelas mudanças contemporâneas na periferia que novos conceitos e modos de vida estão em disputa. Novos agentes entram em cena na governabilidade metropolitana e novos pactos são constantemente feitos e refeitos. A nova ordem instituída na periferia tem forte poder de "colonizar o território" ou melhor, impor estratégias de dominação e extrair (ou desfrutar) do lugar as qualidades naturalmente imanentes. Observa-se também significativa porção da periferia metropolitana expandindo-se horizontalmente, de forma dispersa, ocupando espaços distantes dos centros urbanos e reproduzindo os padrões de precariedade conhecidos. Milton Santos explica que nesse cenário caótico as cidades não explodem pela ação simultânea de processos técnicos relacionados à economia urbana e às estruturas de enquadramento sociocultural, que condicionam as ações da vida urbana. E, nesse círculo vicioso, a própria pobreza (espoliação) apresenta seus mecanismos de dominação fazendo, com que a população tenha dificuldade de discernir os reais motivos que encobrem determinados interesses.

 

Autora: Simone Aparecida Polli

Link para download da dissertação: http://teses.ufrj.br/IPPUR_M/SimoneAparecidaPolli.pdf

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Produção Científica

08/04/11

Área metropolitana de Curitiba. Um estudo a partir do espaço intra-urbano

O objetivo desta dissertação é compreender o processo de estruturação do espaço intra-urbano da área metropolitana de Curitiba, entendendo sua formação, o papel de cada elemento da estrutura intra-urbana centro, subcentros, bairros residenciais segundo classes sociais, áreas industriais e as relações entre eles, os processos socioespaciais mais significativos e os agentes e forças estruturadores do espaço. Para isso, tomou-se por base a abordagem teórico-metodológica desenvolvida por Flávio Villaça para análise da estrutura urbana básica das metrópoles brasileiras. Parte-se da hipótese de que o processo de estruturação do espaço intra-urbano das cidades brasileiras é fruto, fundamentalmente, de determinações de natureza social, econômica e ideológica, historicamente interagindo com o espaço material por meio do mercado imobiliário. O planejamento e mesmo a ação do Estado teria então um papel menor nessa estruturação. Nesse sentido, há um processo de apropriação diferenciada do espaço urbano, em que as melhores localizações e as vantagens espaciais são disputadas pelas classes sociais. Processo que se articula à segregação urbana que, por sua vez, possibilita o controle e o domínio do espaço intra-urbano pelas camadas de alta renda. A pesquisa analisou, em primeiro lugar, como o espaço intra-urbano da área metropolitana de Curitiba se constituiu historicamente, enfatizando a produção das localizações urbanas e sua relação com a acessibilidade e a valorização imobiliária. A partir dessa primeira aproximação foram destacados os processos socioespaciais mais significativos. Dessa forma, foram analisados: (i) o Centro de Curitiba: sua direção de crescimento e expansão, seu processo de verticalização, seu abandono pelas camadas de alta renda, sua popularização e a formação de um centro novo; (ii) os Setores Estruturais (ou eixos estruturais): seu processo de verticalização e sua relação com o espaço intra-urbano; e por fim, (iii) a segregação urbana, que possibilitou articular os elementos expostos ao longo da pesquisa e entendê-los como parte de um mesmo processo. Buscou-se evidenciar ao longo do texto as disputas entre os elementos do espaço intra-urbano e a articulação de interesses entre os agentes sociais, em especial entre as camadas de alta renda, o Estado e o setor imobiliário.

Autora: Angela Seixas Pilotto

Link para download da dissertação: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-09062010-141856/pt-br.php

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Produção Científica

08/04/11

A questão habitacional em Curitiba: o enigma da cidade modelo

A idéia de que a cidade de Curitiba se distingue das demais metrópoles do país, sendo internacionalmente considerada uma capital de primeiro mundo, baseia-se no pressuposto de que a cidade foi objeto de uma experiência supostamente exitosa de planejamento urbano. Essa idéia e a imagem de cidade-modelo têm sido veiculadas por um discurso que tem sido reproduzido nos quatro cantos do país e do mundo. A observação do conteúdo de algumas falas portadoras desse discurso, produzidas em diferentes períodos históricos, mostra que ele não faz referência à questão habitacional de Curitiba para legitimar a idéia de sucesso do planejamento curitibano. O presente trabalho desenvolve algumas reflexões acerca dessa lacuna no discurso da cidade-modelo. Para tanto recupera a questão da habitação a partir da abordagem de dados empíricos sobre a problemática habitacional da cidade e do resgate histórico da Política Habitacional do Município. A análise identifica que o discurso da cidade-modelo se constitui em um discurso ideológico por natureza lacunar na medida em que sua elaboração e sua reprodução dependeram da omissão da questão da habitação em seu conteúdo.

Autora: Aline Figueiredo de Albuquerque

Link para download da dissertação: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-20052010-092803/es.php

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Produção Científica

17/02/11

Autogestão

Com base na dissertação de mestrado Organizações Coletivistas de Trabalho: Autogestão nas Unidades Produtivas, José Ricardo Vargas de Faria desenvolveu um capítulo sobre Autogestão para o livro Estudos de Direito Cooperativo e Cidadania, lançado em 2005 pela Universidade Federal do Paraná. Organizado na forma de léxico, o texto propõe um conceito de autogestão, abrangendo os principais elementos constituintes de uma gestão compartilhada por todos os trabalhadores de uma organização coletivista.

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Produção Técnica

23/06/10

Abandono: mecanismo de cumprimento da função social da propriedade

Dentre os modos de perda da propriedade privada, o art. 1275, inciso III do Código Civil - Lei Federal n. 10406 de 2002, fez constar o instituto do abandono, sendo que este já estava presente na redação do Código Civil anterior (art. 589, parágrafo segundo), com a inclusão estabelecida pela Lei federal n. 6969 de 1981. Ainda que possam ser verificadas algumas modificações, o cerne do instituto foi mantido, ainda que tenha havido certa modificação em relação ao tempo e ao requisito referente ao tributo.

 

Autora: Daniele Regina Pontes

 

 

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