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Produção Científica

30/03/10

Uma reflexão sobre a política urbana recente de Curitiba, entre 2001 e 2008, à luz do Estatuto da Cidade.

A fim de discutir a política urbana recente de Curitiba, após 2001 quando da promulgação do Estatuto da Cidade - EC e 2004 da Lei de Adequação do Plano Diretor ao EC, o presente estudo parte das raízes sociais e econômicas que alicerçam a realidade estrutural do país, como base para a compreensão do fenômeno da construção política do planejamento urbano da Capital do Paraná. Considera para isso, as especificidades da formação socioeconômica nacional e das diversas regiões do estado do Paraná, em especial da metrópole curitibana, que transcorre através dos processos de colonização, industrialização e globalização, além do histórico brasileiro de profunda concentração de terra e renda, associados à desvalorização do trabalhador, a origem da precariedade da habitação. Considera-se assim que a "arrebentação urbana" dos grandes centros urbanos brasileiros, no final do século XX, causada tanto pela violenta concentração econômica, como pela falência dos serviços públicos, em especial, habitação, transporte e saneamento ambiental, provoca simultaneamente a concentração da riqueza e da pobreza, em termos de renda e acesso aos serviços públicos, em determinadas partes da cidade, segundo as classes de cidadãos. A própria realização da política urbana de infraestrutura, como se vê em Curitiba, ao impactar os valores imobiliários para o beneficio patrimonial de alguns cidadãos, obstaculiza o acesso às diversas outras classes sociais, especialmente as mais pobres, as quais sob a necessidade de morar constroem e reproduzem a ilegalidade, irregularidade e inadequação de espaços desta cidade

 

Autor: Luís Maurício Martins Borges

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Produção Técnica

18/03/10

Atlas Popular da Metrópole

O Atlas Popular da Metrópole tem como objetivo divulgar informações que permitam qualificar o conteúdo de debates públicos, a construção e controle social de políticas públicas para a Região Metropolitana de Curitiba. Pretende possibilitar aos cidadãos, melhores condições de verificação e cobrança na execução de políticas que propiciem o acesso à moradia digna, à mobilidade, à educação e cultura, aos espaços urbanos de trabalho e lazer com qualidade, de forma igualitária e universal.

 

Este projeto foi realizado pelo Observatório de Políticas Públicas do Paraná, Ambiens Sociedade Cooperativa, Conselho Regional de Serviço Social, Terra de Direitos e pela Universidade Federal do Paraná através do Laboratório de Urbanismo e do Laboratório de Cartografia e SIG do Departamento de Geomática.

 

Para acessar o Atlas, clique no link http://www.cartografia.ufpr.br/atlas_metropole/

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Produção Científica

13/01/10

A questão rural e o planejamento municipal: uma primeira aproximação

O objetivo do presente artigo é tratar dos desafios relacionados à inclusão da dimensão rural nos Planos Diretores Municipais a partir do enfoque na questão das comunidades tradicionais particularmente o caso de grupos indígenas e quilombolas, assim como também nos bens socioambientais. Tais desafios ocorrem principalmente pela falta de instrumentos adequados e próprios a esta realidade. Os aspectos abordados aqui foram em sua maioria suscitados a partir da experiência prática da consultoria realizada pela Ambiens Sociedade Cooperativa em projetos de elaboração dos Planos Diretores, sendo que os casos tratados serão particularmente o de Castro-PR, Viamão-RS e Guaíra-PR.

 

Autores: Franciele Lisboa de Almeida; Josias Rickli Neto e Mauricio Alexandre Maas

 

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Produção Científica

13/01/10

Plano Diretor, Meio Ambiente e Turismo

Com a crescente valorização, nas sociedades urbanas, da vida em contato com a natureza, os espaços naturais têm sido capazes de desenvolver a atividade turística como uma "nova" estratégia de dinamização econômica com a conservação ambiental. Através da constatação de que o turismo, se planejado e gerido de forma adequada, contribui para a conservação ambiental, permitindo a manutenção e a sobrevivência de áreas especialmente protegidas com a sustentação econômica, procurou-se verificar até que ponto eram reais as condições do desenvolvimento da atividade turística em Guaíra, município do oeste do Paraná, sul do Brasil, com o aproveitamento da unidade de conservação - Parque Nacional da Ilha Grande A realização deste estudo se insere no contexto de elaboração do Plano Diretor de Guaíra - PDG[3]. A implantação de um parque nacional condiciona o planejamento municipal e regional, tanto no que se refere ao uso e ocupação do espaço, quanto na elaboração de políticas publicas de interesse socioeconômico. As informações contidas no presente trabalho foram obtidas de fonte primária, como resultado do processo participativo, e de fonte secundaria através do documento intitulado "Leitura da Realidade Municipal". Desta forma observa-se a necessidade de alternativas de desenvolvimento econômico em equidade com as condições ambientais existentes e esperadas e, também, a necessidade de integração regional para efetividade da preservação ambiental e sustentabilidade da atividade turística.

 

PALAVRAS CHAVES: Planejamento, Plano Diretor Participativo, Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Áreas de Interesse Turístico, Unidades de Conservação.

 

Autores: Anna Carolina Vargas de Faria e Josias Rickli Neto

 

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Produção Científica

13/01/10

Planos Diretores e Tributação Imobiliária

O trabalho problematiza a relação entre os planos de desenvolvimento, em especial os planos diretores municipais e a gestão do tributo sobre a propriedade imobiliária urbana - IPTU - como combinação ou mecanismo potencial de recuperação dos valores socialmente produzidos no processo de urbanização (ou recuperação de mais-valia fundiária), distribuição de renda e de investimentos públicos. Investiga as debilidades e potencialidades dos municípios frente ao atual estágio de concentração de renda, pobreza, dependência financeira e dos processos migratórios, apontando, de forma preliminar, políticas publicas que devem considerar as diferentes complexidades do fenômeno urbano - dos pequenos municípios aos espaços urbanos privilegiados - para uma qualificação e vinculação de instrumentos de gestão territorial e política tributaria. Ao final, trabalha a necessidade deste vínculo e a integração entre municípios e entre as diferentes esferas de governo.

 

Autor: Alexandre Pedrozo

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