Produção Científica


Página 2 ⁄ 4

22/03/13

DIREITO À MORADIA: ENTRE O TEMPO E O ESPAÇO DAS APROPRIAÇÕES

Os sinais da desconexão entre a efetivação da moradia, no sentido de condição de coexistência habitada por significações múltiplas de realização da vida e, o anúncio do levantamento de um sem número de paredes e telhados localizados em algum lugar, que pode ser lugar nenhum, mais vazios de significado por talvez se apresentarem apenas como o lugar de um, é que deram ao trabalho o tom da preocupação e do objeto da pesquisa. Apartar a construção de casas ou as soluções construtivas de moradia da necessidade de realização de uma vida concreta, que reclama mais que abrigo, além de evidentemente reclamar abrigo e certo conforto, significaria abandonar a substância do direito anunciado. O prenúncio da política pública habitacional ancorada no direito, como promessa de inversão do legado da ausência estatal ou das ações equivocadas do passado permite, no mínimo, disposição para o enfrentamento das velhas questões proprietárias e das mais novas questões urbanas. Entre isso e aquilo estão o presente da política e a peleia que constrange o discurso jurídico a encostar na prática que, sem pretensões generalistas, reclama o olhar sobre aquilo que se apresenta como demanda concreta e muitas vezes particular, constituída sobre sentidos de pertencimento e sobre modos de compartilhamento, cooperação e realização de ações coletivas. Reivindicar a tutela do direito, fundada em tal reconhecimento pode, em certa medida, facilitar as reaproximações entre terra e casa, possibilitando que a moradia seja compreendida em seu sentido complexo de identidade, acolhimento e vida.


Palavras-chaves: Direito à moradia. Cidade. Cooperação. Política habitacional.


Autora: Daniele R. Pontes

Tese completa: PDF

Leia mais


22/03/13

A PERSPECTIVA DA ECOLOGIA POLÍTICA URBANA NO PLANEJAMENTO METROPOLITANO DE CURITIBA: PROTEGENDO AS ÁGUAS E CRIANDO DESIGUALDADES

Pensar a natureza enquanto construção, em uma relação dialética entre cultura e natureza, abre uma possibilidade para questionar as formas com que são elaborados os planejamentos urbanos, principalmente no que se refere aos zoneamentos que ordenam o uso e ocupação do solo. A retomada de uma Ecologia Política Urbana enquanto perspectiva e método para o planejamento se constitui como uma possibilidade de superação da separação entre essas duas categorias (cultura e natureza). A partir destes pressupostos este estudo discorre, objetivando a análise de constrangimentos que produzem e são produzidos pelo e no planejamento, visando à identificação dos principais elementos que influenciam na produção do espaço urbano e as desigualdades geradas. Para tanto, fez-se uma discussão sobre o Planejamento específico produzido na Região Metropolitana de Curitiba por meio dos Planos de Desenvolvimento Integrado (PDI) e dos Planos das Áreas de Proteção Ambiental Estadual do Iraí, Passaúna e Piraquara. O cenário identificado refere-se a um processo de “ambientalização” deste planejamento pautado principalmente pela “crise ecológica”, onde o espaço urbano será visto como impactado e produtor de tal crise. Os resultados desta análise identificam que as ideias sobre a “natureza” não atingem igualmente todas as populações, mas geram as desigualdades sobre classes sociais. Sendo assim, a perspectiva sobre a natureza também pautará a relação estabelecida entre homens e homens e com a natureza.


Palavras-chave: Planejamento Urbano. Natureza e Cultura. Ecologia Política. Região Metropolitana de Curitiba.


Autor: Josias Rickli Neto

Dissertação completa: PDF

 

Leia mais


21/02/13

RECUPERAÇÃO DE MAIS VALIAS URBANAS POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - O caso do Paraná-Brasil entre os anos 2000 e 2010

A Contribuição de Melhoria consiste em um tributo que possibilita ao poder público recuperar a expressão financeira da valorização imobiliária decorrente da realização de obras públicas. Apesar de introduzido na Constituição do Brasil de 1934, tem se mostrado de difícil instituição e cobrança. O Estado do Paraná vem se destacando na implementação desse tributo, condicionando a liberação de financiamentos de obras públicas ao comprometimento por parte dos municípios em recuperar o investimento efetuado, especialmente mediante utilização da Contribuição de Melhoria. O objetivo deste estudo é realizar uma análise/avaliação da metodologia, do processo de implementação e dos resultados da utilização da Contribuição de Melhoria nos municípios do Estado do Paraná, Brasil, na última década (2000/2010). Serão utilizados indicadores para comparação da arrecadação gerada pelo tributo em relação às finanças municipais. Espera-se que os resultados deste estudo possam ser repassados ao conjunto de municípios brasileiros bem como, mediante estudos comparativos, se estenda para os demais países da América Latina.


Palavras-chave: contribuição de melhoria, recuperação mais valia; financiamento de infraestrutura

 

Alexandre Pedrozo e Artur Coelho

Leia mais


01/07/11

CONSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE: Um estudo comparativo de Belo Horizonte e Curitiba.

A ausência de integração entre política e gestão de transportes, pessoas, modos de transporte, uso e ocupação do solo e meio ambiente tem ocasionado um meio urbano insustentável, carente de medidas que atuem no sentido de solucionar os problemas gerados por essa situação. Na perspectiva de mudança deste quadro foram instituídos os Planos de Mobilidade no Brasil, em nível Nacional e, mais recentemente, Municipal. Considerando a função à que se propõem e, não obstante, esses problemas que atualmente se fazem presentes em todos os centros urbanos, estes planos devem versar sobre, no mínimo, determinados elementos e especificações, obrigatórios e necessários em todas as cidades. Nesse sentido a presente pesquisa tem como objetivo qualificar e verificar se o Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte e o Plano de Mobilidade Urbana e Transporte Integrado de Curitiba contemplam as especificações indicadas no "Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade". Como metodologia, foram identificados quais são esses elementos e especificações imprescindíveis e, posteriormente, organizados em grupos, na forma de variáveis e critérios, para que então as análises comparativas pudessem ser realizadas. Os resultados das análises apontaram que os planos em questão apresentam uma composição pouco satisfatória, uma vez que muitas das variáveis e critérios não foram contemplados integralmente.

Autora: Débora Follador

Leia mais

Veja em PDF

03/06/11

URBAN DISPARITY IN CURITIBA - ISARC21

Artigo apresentado no encontro do International Sociological Association (ISA) Research Committee 21: Sociology of Urban and Regional Development, São Paulo - 2009


Curitiba, located in the south of Brazil, has 1,828,092 inhabitants (according to the 2008 census estimate). It is known worldwide for its high quality of life. The city is a reference for its "best practices", mainly due to its urban planning ones.

However, it is necessary to take a critical look to realize that this "consensus" has been built. The territory is determined by social selectiveness land use, so it is clear where social classes occupy it. The outskirts of the city fit this occupation model, because in these areas there is a lack of basic life necessities and there is a concentration of poor people.

The  direction  of  the  urban  planning  implemented  in  Curitiba  reinforces  social  disparity, strengthening  the  polarizing  effect  of  the  capital  city  in  the  relationship  among  municipalities, disregarding the metropolitan scale. According to Oliveira, the metropolitan area suited the consolidation of Curitiba's development model, "Therefore, in a way, one can say that Curitiba's image only exists as it is precisely due to services provided by neighbouring municipalities for the maintenance of this image" (OLIVEIRA, 2000, p.182).

This article aims to show how segregation exists in Curitiba. For this purpose, we focused on: (i) revisiting  Curitiba's urbanization process, which is linked to the formation of this metropolis and the territory production through "peripheralization"; (ii) analyzing urban segregation based on the theoretical- methodological approach to  this subject; (iii) examining the empirical case studies of segregation in Curitiba ; (iv) and understanding the implications of this process on the present metropolis configuration.

Key words: Segregation, Social Disparity, Peripheralization


Simone Aparecida Polli e Angela Seixas Pilotto

 

 

 

Leia mais

Veja em PDF


Página 2 ⁄ 4


Telefone: 41 . 3013.2160 Telefone e fax: 41 . 3013.2161 ambiens@coopere.net