Produção Científica


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13/01/10

A questão rural e o planejamento municipal: uma primeira aproximação

O objetivo do presente artigo é tratar dos desafios relacionados à inclusão da dimensão rural nos Planos Diretores Municipais a partir do enfoque na questão das comunidades tradicionais particularmente o caso de grupos indígenas e quilombolas, assim como também nos bens socioambientais. Tais desafios ocorrem principalmente pela falta de instrumentos adequados e próprios a esta realidade. Os aspectos abordados aqui foram em sua maioria suscitados a partir da experiência prática da consultoria realizada pela Ambiens Sociedade Cooperativa em projetos de elaboração dos Planos Diretores, sendo que os casos tratados serão particularmente o de Castro-PR, Viamão-RS e Guaíra-PR.

 

Autores: Franciele Lisboa de Almeida; Josias Rickli Neto e Mauricio Alexandre Maas

 

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13/01/10

Plano Diretor, Meio Ambiente e Turismo

Com a crescente valorização, nas sociedades urbanas, da vida em contato com a natureza, os espaços naturais têm sido capazes de desenvolver a atividade turística como uma "nova" estratégia de dinamização econômica com a conservação ambiental. Através da constatação de que o turismo, se planejado e gerido de forma adequada, contribui para a conservação ambiental, permitindo a manutenção e a sobrevivência de áreas especialmente protegidas com a sustentação econômica, procurou-se verificar até que ponto eram reais as condições do desenvolvimento da atividade turística em Guaíra, município do oeste do Paraná, sul do Brasil, com o aproveitamento da unidade de conservação - Parque Nacional da Ilha Grande A realização deste estudo se insere no contexto de elaboração do Plano Diretor de Guaíra - PDG[3]. A implantação de um parque nacional condiciona o planejamento municipal e regional, tanto no que se refere ao uso e ocupação do espaço, quanto na elaboração de políticas publicas de interesse socioeconômico. As informações contidas no presente trabalho foram obtidas de fonte primária, como resultado do processo participativo, e de fonte secundaria através do documento intitulado "Leitura da Realidade Municipal". Desta forma observa-se a necessidade de alternativas de desenvolvimento econômico em equidade com as condições ambientais existentes e esperadas e, também, a necessidade de integração regional para efetividade da preservação ambiental e sustentabilidade da atividade turística.

 

PALAVRAS CHAVES: Planejamento, Plano Diretor Participativo, Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Áreas de Interesse Turístico, Unidades de Conservação.

 

Autores: Anna Carolina Vargas de Faria e Josias Rickli Neto

 

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13/01/10

Planos Diretores e Tributação Imobiliária

O trabalho problematiza a relação entre os planos de desenvolvimento, em especial os planos diretores municipais e a gestão do tributo sobre a propriedade imobiliária urbana - IPTU - como combinação ou mecanismo potencial de recuperação dos valores socialmente produzidos no processo de urbanização (ou recuperação de mais-valia fundiária), distribuição de renda e de investimentos públicos. Investiga as debilidades e potencialidades dos municípios frente ao atual estágio de concentração de renda, pobreza, dependência financeira e dos processos migratórios, apontando, de forma preliminar, políticas publicas que devem considerar as diferentes complexidades do fenômeno urbano - dos pequenos municípios aos espaços urbanos privilegiados - para uma qualificação e vinculação de instrumentos de gestão territorial e política tributaria. Ao final, trabalha a necessidade deste vínculo e a integração entre municípios e entre as diferentes esferas de governo.

 

Autor: Alexandre Pedrozo

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25/12/09

Espaços Territoriais Especialmente Protegidos

A implantação de Áreas de Proteção Ambiental - APA, tem como objetivo a transformação do espaço, para melhoria das condições ambientais e o desenvolvimento econômico e social equilibrado. A compreensão da produção deste espaço modificado precisa ser apreendida na totalidade dos fatores de transformação, tanto ambiental como socioeconomica e cultural. O presente artigo busca fazer uma analise dos aspectos de produção do espaço no caso da implantação da APA Estadual do Iraí, localizada em partes no espaço urbano do Município de Quatro Barras, Região Metropolitana de Curitiba no Estado do Paraná. Procurou-se compreender as mudanças na paisagem em relação ao meio ambiente natural, considerando a melhora da preservação da APP urbana e qualificação ambiental, além das interferências provocadas nas relações políticas e sociais com o instrumento de preservação ambiental. Com relação ao estabelecimento desta unidade de conservação no município, são dois os fatores considerados aqui mais relevantes, para o debate sobre a produção do espaço: (i) a necessidade de mudança de paradigma, assumindo uma forma de desenvolvimento compatível com as fragilidades ambientais; e (ii) a qualificação ambiental para o atendimento da função social de abastecimento hídrico regional.


PALAVRAS CHAVES: Planejamento; Conservação; Espaço; Função Social.

 

Autor: Josias Rickli Neto

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16/12/09

A experiência do Projeto de Extensão Interdisciplinar: Plano Diretor Participativo do Município de Itaperuçu - PR

O objetivo principal do artigo é relatar do processo de Planejamento Participativo no Município de Itaperuçu, que se deu por meio de um Projeto de Extensão Universitária, contribuindo dessa forma com a troca de experiências e com a disseminação dos conhecimentos produzidos. Por meio desse projeto interdisciplinar, buscou-se aplicar conhecimentos distintos na formulação e difusão de métodos e técnicas de Planejamento Participativo assim como no fortalecimento da gestão municipal de Itaperuçu. Desta forma, a elaboração deste Plano Diretor Participativo adequou o Município às diretrizes, princípios e objetivos da Lei Federal Nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade. Por fim, pretendeu-se acompanhar o processo de discussão e aprovação do Plano Diretor de Itaperuçu na Câmara Municipal, assim como constituir o Conselho da Cidade, que deve auxiliar na implementação do Plano e fiscalizar o Poder Executivo na execução da Lei.

 

Autores: Carolina Caraíba N. Alves; Ingeborg Anni Rulf Cofre; Joana Zattoni Milano; Maria Fernanda Prigol Becker e William Haruhissa Hirayama

 

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